A Degiro é uma das corretoras online low-cost que eu utilizo para investir na bolsa, e assim sendo, para além de ter que declarar as vendas de ações e os dividendos, sou também obrigado a comunicar o IBAN e BIC da minha conta Flatex Degiro na minha declaração de IRS.
Então, se utilizas a Degiro também terás que fazer mesmo.
Na app Degiro, indo a “Depósito / Levantamento” e clicando em “Depositar »»» Transferir dinheiro manualmente para a Degiro”, irás ver os dados da tua conta do flatexDEGIRO Bank AG (cujo IBAN começa por DE).
E é o IBAN e BIC dessa conta bancária que terás que colocar no quadro 11 do Anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS:
Em 2020, a Degiro foi comprada pelo banco Flatex e passou permitir a constituição de contas de depósito junto dessa instituição (as chamadas “Conta Caixa”), de forma a permitir aos investidores terem liquidez sem ser por via da aplicação do capital não investido num instrumento financeiro.
Desde então, a empresa tem instado os clientes a aderirem a este novo modelo, permitindo a abertura de contas bancárias junto do Flatex com o único propósito de servirem de veículo para os seus investimentos.
No site do Banco de Portugal, o Flatex surge registado como “instituição de crédito” — ou seja, é efetivamente um banco aos olhos do supervisor português. Assim sendo, preenche os requisitos que determinam que a identificação da conta de depósitos tenha de ser inscrita na declaração de rendimentos, no quadro 11 do Anexo J.
Para além da Degiro, as contas de algumas outras apps que já são bastante populares em Portugal também têm que ser declaradas no quadro 11 do Anexo J, como é o caso da Revolut, Openbank, N26, Bunq e Monese.
Então se utilizas alguma destas apps não te esqueças de comunicar os respetivos IBAN´s e BIC´s das contas no teu IRS, para não vires a ter problemas com o fisco.
ARTIGO RECOMENDADO:
Fica a par dos prazos do IRS em Portugal
Monese???? Porquê?
A licença mais recente (2019) da “PREPAY TECHNOLOGIES LIMITED” está registada como “Instituições de Moeda Eletrónica com Sede na U.E. em Regime de Rede de Agentes”, logo não deveria estar incluída!
Embora em 2007 estivesse como “instituição de crédito”! Qual delas conta?
Para os clientes do Reino Unido, a Monese Ltd é um agente registado da PrePay Technologies Limited, uma instituição de moeda eletrónica autorizada pela Financial Conduct Authority ao abrigo das Electronic Money Regulations 2011 (com o número de referência 900010) para a emissão de moeda eletrónica e instrumentos de pagamento. Para os clientes do Reino Unido, o cartão de débito sem contacto Monese é emitido pela PrePay Technologies Limited no âmbito de uma licença concedida pela Mastercard International.
—-> Para os clientes do EEE, a Monese EU SA (uma empresa registada na Bélgica com número de empresa 0771.559.576 e sede em Avenue Arnaud Fraiteur 15-23, 1050 Ixelles, Bélgica, autorizada pelo National Bank of Belgium com o número de identificação de agente PPSEBEA000002) é um agente autorizado da PPS EU SA, uma empresa registada na Bélgica, com o número de empresa 0712.775.202 (RLE Bruxelas, Divisão de língua francesa) e sede em 1160 Brussels, Vorstlaan 165 bus 9 / boulevard du Souverain 165 boîte 9, Bélgica, uma instituição de dinheiro eletrónico autorizada pelo National Bank of Belgium (com o número de referência 0712.775.202) para a emissão de dinheiro eletrónico e disponibilização de serviços de pagamento.